Aula inaugural dos cursos de pós teve presença de Clèmerson Clève

O curso Prof. Luiz Carlos promoveu no dia 8 de março aula inaugural dos cursos de pós-graduação 2014 com Clèmerson Merlin Clève, professor em Direito Constitucional, doutor em Direito do Estado e líder de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. O tema foi “Constituição e desenho institucional. Proposta de uma agenda para o Brasil nos 25 anos de vigência da Lei Fundamental da República”.

A apresentação aos alunos participantes foi feita pelo coordenador dos cursos de pós-graduação, professor André Tesser, juntamente com o professor Daniel Avelar.

O Dr. Clèmerson Clève iniciou observando que já havia sido professor do curso, logo depois de ter voltado do doutorado na Bélgica. Como tinha vivenciado no exterior muita teoria, e estava propenso a fazer concurso público, veio até o curso para se matricular em um dos preparatórios. Para sua surpresa foi convidado não para ser aluno, mas professor, atividade que exerceu por muitos anos.

Para o professor, a Constituição de 1988, que no ano passado completou 25 anos de promulgação, estabelece uma série de preceitos ainda não colocados em prática, o que tem deixado a sociedade brasileira desigual. “A Constituição foi feita para nós, brasileiros. Não vale para nenhum outro país, claro, mas mesmo assim ainda não cumpre o seu papel no Brasil”, disse.

Segundo Clève, há muitos anos, quando viajava para o exterior e voltava ao Brasil, sentia frustração por encontrar um país tão desigual. Mas, segundo ele, hoje a situação parece pior. “Hoje não é preciso viajar para o primeiro mundo. Pode ser aos países do terceiro mundo mesmo. E, quando se volta ao Brasil, a sensação de frustração também é grande. Isso significa que ainda há muito por se fazer”.

Para ele, há muitos problemas com a máquina pública, que queima muito combustível para andar pouco. Ele vê a necessidade de se fazer um redesenho para que se cumpram os quesitos constitucionais. “Não há necessidade de um nova Constituição, mas que a atual cumpra seu objetivo”. Em sua opinião, falta debate para muitos temas nacionais.

Ele diz isso porque, como mesmo citou, 85% das leis partem do Executivo, onde 75% das propostas são aprovadas. Com relação às medidas provisórias (MP), 70% delas obtêm êxito, da forma que quer a presidente. “É como um rolo-compressor, onde não há discussão. Para o professor, o sistema atual, apesar de todos os seus problemas, funciona, mas a um custo muito alto. “Porém, ainda existe esperança, há perspectivas de dias melhores”.

Alunos acompanharam a palestra do convidado.

Ao final, dois livros de autoria do professor Clèmerson foram sorteados entre os participantes presentes à aula.

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