Curso mostrará aspectos teóricos e práticos da Reforma Trabalhista

Na próxima segunda-feira, dia 23, o Luiz Carlos dá início ao curso Aspectos Teórico-Práticos da Reforma Trabalhista. Ao todo serão 20 horas aula.

As atividades serão desenvolvidas de segunda a sexta-feira, das 19h às 22h20.

O professor André Tesser ministrará aula no curso, que tem início no próximo dia 23.

De acordo com o professor André Tesser, um dos que irão ministrar o curso, o objetivo é abordar, de forma detalhada e científica, aspectos teórico-práticos da Reforma Trabalhista.

“A proposta é passar as informações com uma linguagem voltada para a abordagem das mudanças teóricas realizadas pela nova legislação, mas igualmente preocupada com sua repercussão prática no dia a dia do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho”, explica.

No curso serão abordados os principais pontos de mudança empreendidos pela Lei 13.467/2017, sob o ponto de vista teórico, “mas sempre voltados à sua efetiva repercussão prática no cotidiano daqueles que operam com o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho”, acentua Tesser.

Veja as opções disponíveis para este curso, presencial e on-line:

De segunda a sexta-feira: Reforma Trabalhista – Aspectos Teórico-Práticos

On-line: REFORMA TRABALHISTA – ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS

Confira a ementa do curso:

1. Direito Intertemporal: vacatio legis, transição e revogações;
2. Sujeitos da relação de emprego: grupo econômico, responsabilidade dos sócios e sucessão empresarial, desconsideração da personalidade jurídica, terceirização e anotações na CTPS;
3. Relação de emprego e novas modalidades: regulamentação do teletrabalho, trabalho em regime parcial, trabalho intermitente e trabalho autônomo;
4. Fontes e hermenêutica: fontes do Direito do Trabalho, integração do sistema normativo e hermenêutica ;
5. Prescrição;
6. Duração do trabalho: tempo à disposição, compensação de jornada e intervalo alimentar;
7. Férias;
8. Parâmetros do dano extrapatrimonial;
9. Trabalho da mulher: trabalho insalubre, intervalo para amamentação;
10. Vestimenta para o trabalho;
11. Salário e remuneração: composição do salário, salário in natura, equiparação salarial;
12. Alteração do contrato de trabalho;
13. Extinção do contrato de trabalho: formalização, novas modalidades extintivas e justa causa;
14. “Altos cargos” e regras especiais: livre estipulação, arbitragem;
15. Direito Coletivo do Trabalho: nova forma de representação dos empregados, contribuição sindical, novas regras sobre normas coletivas;
16. Súmulas e Precedentes;
17. Custas processuais e honorários advocatícios;
18. Petição inicial;
19. Ônus da Prova;
20. Respostas do réu e revelia;
21. Audiências;
22. Desconsideração da Personalidade Jurídica;
23. Execução;
24. Recursos.
 
Veja quem serão os professores:

Painel dos Aspectos da Reforma Trabalhista / André Tesser / Célio Waldraff / Paulo Opuska e Sandro Lunard

Direito Individual / Maíra da Fonseca

Direito Individual / Cassio Colombo

Processo do Trabalho / André Luiz Tesser

Direito Coletivo / Paulo Opuszka

Caso queira mais informações entre em contato com a Secretaria, pelo telefone (41) 3232-3756.

 

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